Projeto tipifica o “ódio ou aversão às mulheres” como crime de discriminação, com pena de reclusão prevista de 2 a 5 anos e multa.
Publicação racista feita na plataforma Truth Social repete alegações falsas sobre eleições de 2020.
Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências.
O levantamento revela ainda que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que a denúncia será encaminhada para os devidos fins legais e que providências cabíveis serão tomadas.
O levantamento foi realizado em Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo
Os dados mostram que 16% dos responsáveis por crianças de até 6 anos afirmam que elas já sofreram discriminação racial.
O guia surge como resposta direta a um cenário de exclusão.
Além da pena de prisão, Nancy e Kerollen foram condenadas ao pagamento de R$ 20 mil de indenização para cada uma das vítimas, corrigidos monetariamente.
Para chegar aos dados, os pesquisadores aplicaram questionários de escala de discriminação cotidiana.
