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Colegiado entendeu por manter a tutela de 1.º Grau, que suspendeu a cobrança, inclusive a emissão de novas faturas após o período de adequação e o...
‘Cartografias das violências na região amazônica’, destaca que no Amazonas, estado onde surgiu a facção criminosa Família do Norte (FDN) hoje também tem as facções Comando...
A publicação não deixa claro qual o tipo de limpeza, quais logradouros públicos estão incluídos e nem o motivo da correção no valor.
Dado do instituto reforça desigualdade no ensino a distância entre estudantes das redes pública e privada. As principais razões para a falta de internet são o...
Josué Neto (PRTB) designou os 5 membros titulares que irão compor a comissão: Delegado Péricles (PSL), Fausto Júnior (PRTB), Dr. Gomes (PSC), Serafim Corrêa (PSB) e...
Com a aprovação do decreto é garantido ao Executivo Municipal a suspensão de prazos e cumprimento de resultados fiscais e limitação de empenhos.
De acordo com o o resultado de julgamento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), foram habilitadas a FM Rodrigues & Cia. Ltda. e a Endicon...
No último dia 3, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) revogou uma decisão do conselheiro-substituto Luiz Henrique Mendes, que suspendeu a licitação, com base em...
Em maio, Wilson Lima assinou o “Decreto da Qualidade do Gasto Público e Contenção do Custeio”, com medidas de economia para reequilibrar as contas do governo....
