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A União mostrou dados sobre a previsão de verbas para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em 2025, conforme proposta de lei...
Objetivo é assegurar proteção integral de adolescentes e jovens
Reynaldo Soares da Fonseca fez a conferência de abertura do evento, que acontece até esta sexta-feira, em Manaus, com a temática: “Fraternidade e Direito ao Desenvolvimento:...
As regras "serão aplicadas em casas noturnas, boates, espetáculos musicais realizados em locais fechados e em shows, com venda de bebida alcoólica".
Pesquisa PoderData, a pedido do iCS, mostra que eleitor tem mais chance de votar em candidato a presidente com plano para proteger a floresta.
O PPDDH atua no atendimento e acompanhamento dos casos de risco e de ameaça de morte de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.
Idec afirma que medidas são permitidas, mas clientes têm o direito de ver o produto ser pesado e cortado. Procon destaca que práticas não podem ser...
A medida foi determinada por Barroso na ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e os partidos Rede, PSB, Psol, PCdoB, PT e...
O texto altera ainda o Código de Processo Penal para definir a competência em modalidades de estelionato, que passa a ser o domicílio da vítima.
