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Medida flexibiliza metas regulatórias e repassa custos para serem compartilhados com os demais consumidores, via encargo na conta de luz.
Medida era prevista e faz parte das primeiras ações para combater o garimpo ilegal na região e minimizar a crise humanitária que tem custado vida de...
Resultado do certame foi homologado em julho de 2020 e nomeações começaram no mês seguinte.
Presidente afirmou que decisão foi tomada após reunião com ministros Guedes e Tereza Cristina, além de empresários.
De acordo com o Contran, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia.
Decretos consideram que a situação da pandemia ainda demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde...
Supermercados de todos os portes ficam abertos de 6h às 19h, limitado a produtos de alimentação, bebidas, limpeza e higiene pessoal - uma pessoa por família.
A medida envolver o transporte de pacientes, insumos médicos ou profissionais de saúde com o fim de propiciar atendimento às vítimas da pandemia.
De acordo com Mourão, o decreto da prorrogação será assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até a semana que vem.
