Bets têm dez dias para apresentarem um relatório de transparência, sob a pena multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento
Em resposta a Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse que a empresa espera questionar na justiça a legislação.
Especialistas analisaram a relação dos chamados medicamentos potencialmente prejudiciais ao condutor de veículos (MPPCVA) com a direção
É a quarta vez que a Justiça do Amazonas proíbe a instalação dos equipamentos.
O decreto foi assinado pelo prefeito David Almeida e publicado no Diário Oficial de sexta-feira (29).
Ditadura quer evitar 'influências vulgares e conteúdo insalubre'. Alguns eventos de calouros foram vetados.
O motivo da punição é a falta de integração dos sistemas estaduais ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais, o que dificulta a...
País fez referendo para projeto de lei que também proíbe uso de capuz em manifestações. A multa prevista para quem violar a regra é de 10...
Os voos vindos do Brasil não estão autorizados a pousar no país andino, por decisão do governo do Peru, com o objetivo de conter a entrada...