Publicidade
Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas.
MPF obtém decisão que proíbe mineração nas unidades de conservação federais quando não houver plano de manejo.
Adriano Espeschit, da Potássio do Brasil, terá de pagar multa diária de R$ 100 mil se descumprir decisão; OUTRO LADO: empresa não comenta.
Entendimento é de que cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
A Lei fica suspensa até decisão final do e a Amazonas Energia fica liberada para fazer a cobrança em cartórios das faturas de energia em atraso.
O autor do projeto, vereador Raiff Matos (DC), considera que a Lei é “uma garantia legal de que seus filhos não serão expostos a conteúdos inadequados"
A dança evoca uma relação com a alegria e a proibição de danças nas escolas pode comprometer o próprio aprendizado dos jovens, na percepção de pesquisador.
Lei prevê que quem praticar fake news, e for comprovada sua condenação em primeira e segunda instâncias, ficará proibido de ser contratado pelo serviço público estadual.
Amazonas Energia alegou que a Lei Municipal está em confronto com a legislação federal e atos normativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
