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Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis.
A MP 996 que criou o programa Casa Verde e Amarela seguirá para análise do Senado; meta do governo federal é atender 1,6 milhão de famílias...
Conselho Nacional da Amazônia Legal se reunirá no próximo mês para discutir o assunto, devendo comunicar decisões posteriormente aos governadores da região e à sociedade civil.
O edital do programa foi publicado no Diário Oficial da União e traz as 64 propostas que foram aprovadas de um total de 80; cada proposta receberá um...
O programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi criado em 1º de abril e já tinha sido prorrogado por até 120...
Ação diz que contratação temporária está voltada ao exercício de funções típicas de servidores, membros e até mesmo assessores cujas atividades não podem ser realizadas por...
Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo
De acordo com a pasta, a iniciativa vai destinar, num primeiro momento, R$ 500 milhões em ações de conservação e recuperação do meio ambiente na região...
Prazo para entrega da declaração começa no dia 2 de março e vai até 30 de abril
