Pena em três anos e seis meses de reclusão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade de uma hora de serviço por dia de condenação,...
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a nova carteira reforça a política de integração regional.
Nota Técnica esclarece que todos os profissionais das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), devidamente logados com conta gov.br, estão habilitados a realizar a emissão...
A iniciativa foi desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...
