A AGU explica que o anúncio simulava a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec)
Sindicato pede que o MPAM investigue a legalidade da Instrução Normativa, adote as medidas cabíveis e atue para suspender os efeitos da mudança.
Com a medida, que prevê reajuste do piso nacional dos professores da educação básica pública, o salário-base passa a ser de R$ 5.130,63.
Na prática, Lei sancionada por Lula permite que docentes que atuem em creche e pré-escolas terão dirito a piso nacional e plano de carreira.
Participaram do levantamento 3.012 profissionais da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país.
sindicato confirmou o fim da greve relacionada à reforma da Previdência, mas informou que a categoria permanecerá em "estado de greve"
O Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 foi aprovado nesta segunda-feira (17/11) pela Câmara Municipal com 28 votos favoráveis e dez contrários.
O texto altera idade a mínima e o tempo de contribuição dos servidores públicos municipais para obter a aposentadoria.
Programa de qualificação é realizado por meio de uma rede nacional de universidades públicas com excelência na área de formação de docentes.
