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Proposta de separar presos no sistema carcerário durante a pandemia foi apresentada pelo Depen
Desembargadora considerou inviável fazer as reavaliações das prisões provisórias de idosos no prazo de dez, que havia sido estipulado pela liminar do STJ
Ministro do STJ estendeu para abrangência nacional os efeitos da liminar inicialmente concedida a detentos do Espírito Santo
Ministro estendeu para abrangência nacional os efeitos da liminar que havia garantido a prisão domiciliar aos presos nessa condição no estado do Ceará
Habeas Corpus com pedido de liminar foi impetrado sexta-feira, 20, e contempla internos que se enquadram no grupo de risco da Covid-19.
Brasil perdeu, no ano passado, o status de país livre do sarampo, concedido pela Organização Mundial da Saúde em 2016
Segundo os números do Depen, o total de presos provisórios sem condenação no Estado era de 4.809, ou mais da metade (53,85%), colocando o Amazonas em...
Mais de 30% das pessoas que estão em unidades prisionais e carceragens de delegacias são presos provisórios
Governador em exercício ressalta que “o produto da remuneração pelo trabalho do preso está tutelado na Lei de Execuções Penais - Lei Federal n.o 7.210, de...
