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Setor de petróleo e gás diz que já deixou de arrecadar em tributos para os Estados, Municípios e Governo Federal cerca de R$ 1 bilhão.
Marca é referente às estatais federais, mas exclui Petrobras e Eletrobras
Em varejistas virtuais, é possível que os compradores sejam enganados de diferentes maneiras.
Legislação estabelece obrigações para concessionárias de energia. Danos em equipamentos causados por descarga elétrica também devem ser reparados.
O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça da 81ªPromotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Sheyla Andrade dos Santos.
A iniciativa é fruto de parceria entre a Força Tarefa Amazônia do MPF, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Sppea/PGR) e...
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