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Amazonas Energia alegou que a Lei Municipal está em confronto com a legislação federal e atos normativos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A maioria dos acidentes envolve motocicletas, sendo por colisão com carro ou quedas.
A condenação por dano moral foi fixada em R$ 5 mil.
Segundo a prefeitura, o recurso possibilita a continuidade do Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus.
Segundo a Prefeitura, a ação realizada na quinta-feira (02/02), foi resultado de uma fiscalização de rotina dos agentes de trânsito.
Josué Neto disse que a Prefeitura determinou a proibição de se ofertar lances com taxa de administração zero, além de obrigar a contratada que mantenha preposto...
A assinatura do TAG foi feita entre a vice-presidente do TCE e relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos, e o prefeito de Manaus, David...
O governo do Amazonas declarou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações o dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, antecipando o feriado do dia...
Denúncia é de “ocorrência de ilícito eleitoral decorrente da distribuição de cestas básicas, com finalidade eleitoral, pela Prefeitura Municipal de Humaitá”.
