Publicidade
No Amazonas, 22 municípios já anunciaram que publicarão, nos próximos 30 dias, editais para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de povos indígenas e comunidades tradicionais
Recomendação do MPF também foi direcionada à Funai, que deve cancelar ou não emitir eventuais autorizações de ingresso em territórios indígenas sem consulta aos povos.
Dentre as determinações, Corregedoria do Tribunal de Justiça orienta que seja informada à pessoa sobre a possibilidade de autodeclaração, bem como de todas as garantias previstas...
A União, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) devem apresentar, no prazo de 15 dias, cronograma para fornecimento de...
