Segundo as investigações da PC-AM, o crime aconteceu no dia 22 de setembro do ano passado, em uma residência, onde cinco pessoas negociavam a venda de...
A norma entraria em vigor no dia 1º de fevereiro, data em que o ministro Ricardo Lewandowski assumirá o comando do Ministério da Justiça.
A Primeira Turma do TRT-11 manteve o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, de que foram preenchidos os requisitos legais.
Para o ministro Humberto Martins, TJAM deve examinar alegação de excesso de prazo.
Homem de 61 anos levou tapa e foi arremessado na calçada após reclamar de aglomeração e desrespeito à prioridade em fila de farmácia. Teve em punho...