A decisão foi proferida pela juíza Rebeca de Mendonça Lima no plantão de segunda-feira (5/1)
Entendimento é da Segunda Câmara Cível do TJAM, que manteve sentença determinando reembolso pelo seguro-saúde.
Estados devem implementar a política que enfrenta a superlotação carcerária no país de forma permanente.
Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol
Segundo o órgão regulador, não houve qualquer alteração nesses prazos, que continuam a ser definidos pela Resolução Normativa nº 566/2022
A decisão vem depois de um pedido no início de junho da Polícia Federal (PF), que conduz as apurações, para que o prazo da investigação fosse...
Situações foram julgadas por colegiados do 2º grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Mayra Dias destaca que o plano é uma conquista histórica da categoria e que sua suspensão fere o direito à saúde de servidores ativos e aposentados
