Presidente afirmou que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados “alterou pontos centrais” da proposta enviada pelo governo
A proposta do deputado e secretário de Segurança Pública de São Paulo licenciado altera o texto original do governo Lula, que criou uma nova figura penal...
Sozinha, a companheira dele, Elizabeth Dias de Oliveira, abocanhou mais da metade desse valor: R$ 1,2 milhão
Conhecido como “PL da Devastação”, o texto flexibiliza regras do licenciamento ambiental ao permitir que empreendimentos de médio impacto sejam autorizados por autodeclaração.
O governo argumentou que a “ambiguidade” do texto que saiu do Congresso poderia “excluir do processo de licenciamento empreendimentos anteriormente executados de forma irregular, ratificando a...
Para a SBPC, proposta representa o maior retrocesso ambiental desde a redemocratização e é incompatível com compromissos do Brasil no Acordo de Paris.
O presidente do PL, Valdemar Costa, afirmou ter divulgado auditoria do IVL sobre urnas por pressão de parlamentares para expor problemas.
Parlamentares favoráveis ao texto entendem que o atual modelo, que demanda três fases, estaria atrasando obras
Após a aprovação e sanção, a nova legislação entra em vigor imediatamente, garantindo a gratuidade do transporte escolar a partir do ano letivo de 2026.
