Conhecido como “PL da Devastação”, o texto flexibiliza regras do licenciamento ambiental ao permitir que empreendimentos de médio impacto sejam autorizados por autodeclaração.
O governo argumentou que a “ambiguidade” do texto que saiu do Congresso poderia “excluir do processo de licenciamento empreendimentos anteriormente executados de forma irregular, ratificando a...
Para a SBPC, proposta representa o maior retrocesso ambiental desde a redemocratização e é incompatível com compromissos do Brasil no Acordo de Paris.
O presidente do PL, Valdemar Costa, afirmou ter divulgado auditoria do IVL sobre urnas por pressão de parlamentares para expor problemas.
Parlamentares favoráveis ao texto entendem que o atual modelo, que demanda três fases, estaria atrasando obras
Após a aprovação e sanção, a nova legislação entra em vigor imediatamente, garantindo a gratuidade do transporte escolar a partir do ano letivo de 2026.
A decisão foi comunicada durante uma reunião com representantes dos trabalhadores e uma comissão de vereadores comandada pelo vereador Eduardo Alfaia (Avant
O anúncio ocorreu na sede do partido. Ela foi filiada ao partido na última quarta-feira (16/04).
Para que o pedido seja analisado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa pauta-lo no plenário
