Carlos Bolsonaro foi contratado pelo PL em 16 de dezembro, um dia após renunciar ao mandato de vereador da cidade do Rio de Janeiro
Em seu voto, Zanin falou em "função pedagógica" da condenação. "A punição precisa acontecer e a função pedagógica da pena assume aqui ao mesmo tempo um...
Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação
Foram 48 votos sim e 25 não; medida que reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro segue para sanção presidencial .
Presidente afirmou que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados “alterou pontos centrais” da proposta enviada pelo governo
A proposta do deputado e secretário de Segurança Pública de São Paulo licenciado altera o texto original do governo Lula, que criou uma nova figura penal...
Sozinha, a companheira dele, Elizabeth Dias de Oliveira, abocanhou mais da metade desse valor: R$ 1,2 milhão
Conhecido como “PL da Devastação”, o texto flexibiliza regras do licenciamento ambiental ao permitir que empreendimentos de médio impacto sejam autorizados por autodeclaração.
O governo argumentou que a “ambiguidade” do texto que saiu do Congresso poderia “excluir do processo de licenciamento empreendimentos anteriormente executados de forma irregular, ratificando a...
