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Documento revela que a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania que, pelo menos, 69 pessoas tiveram o indeferimento da inscrição para obter a...
A operação tem o objetivo de garantir a acessibilidade desses grupos e assegurar o direito às vagas especiais .
Decreto de Bolsonaro previa escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças.
A adoção do teletrabalho poderá ser utilizada também para estagiários e aprendizes.
Conforme o promotor, o termo de cooperação assinado pelo Estado do Amazonas e a CBF nunca obrigou que a gratuidade fosse observada.
O procedimento foi publicado, nesta terça-feira (19/10), pelo promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca.
