A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (03/03), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a...
No Amazonas, o prazo de entrevistas termina em janeiro. O processo abrangerá 34 municípios.
Medida prevê ainda que o MTE divulgue mensalmente lista com todos os beneficiários detalhados por localidade, nome, endereço e número e data de inscrição no RGP.
Os interessados poderão recorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da data em que a Portaria entra em vigor - dia 06 de outubro...
