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A medida, segundo a Prefeitura, visa garantir a continuidade da prestação dos atendimentos na rede credenciada.
De acordo com o UOL, a AGU argumentou que o pagamento causaria "grave lesão à ordem jurídica e administrativa", "violação grave à separação de Poderes" e...
O anúncio do novo valor do benefício ocorreu, nesta terça-feira (1), no Palácio da Alvorada, onde o presidente Jair Bolsonaro informou que enviará uma MP ao...
O governo federal pagará cinco parcelas de R$ 600 aos agricultores que não foram beneficiados pelo auxílio emergencial; PL segue para sanção ou veto do presidente...
Informação foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, segundo a CNN Brasil
Governo federal também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado
As parcelas tiveram os vencimentos prorrogados para agosto, outubro e dezembro de 2020, respectivamente, em decorrência da pandemia
Poderão ser suspensas até duas parcelas dos contratos em fase de utilização ou carência no programa e até quatro parcelas dos que estão em fase de...
Medida visa proteger o direito à habitação de beneficiários do programa durante o estado de emergência em Saúde decretado pelo governo federal
