A iniciativa ficará disponível para participação popular entre os dias 2 e 27/
MP estima uso de R$ 304 milhões em receitas próprias em 2026.
Órgão pede que ministro Alexandre de Moraes tome decisão com urgência.
Texto fixa despesas e estima receitas para o ano de 2026.
Associação de reitores afirma que cenário compromete 'pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão'.
Peça orçamentária prevê superávit de R$ 34,5 bilhões no próximo ano; projeto vai à sanção presidencial
Foram apresentadas 646 emendas impositivas — 447 individuais e 199 coletivas.
A maior parte das emendas coletivas foi destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) responsável pelas obras de infraestrutura..
Nova estimativa está relacionada ao comportamento da inflação, que deve encerrar o ano abaixo das previsões iniciais.
