Segundo levantamentos atuais informados pelo MPF, existem mais de 600 escolas indígenas no Amazonas que não possuem estrutura escolar própria para a educação.
A rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em 2019 deixou 15 mortos. A unidade é a mesma onde houve rebelião que resultou na morte de...
Alisson Marugal afirmou que o garimpo ilegal no território ianomâmi passou a ocorrer de forma descontrolada a partir de 2017.
No Diário Oficial do TCE desta terça-feira (28/09) foram publicadas a admissão de quatro representações do Ministério Público de Contas.
Procurador considera que as Forças Armadas são instituição que se destinam à defesa da Pátria, da soberania e dos poderes constitucionais e que suas atividades institucionais...
Por meio das redes sociais, Ricardo Nicolau afirmou que a medida deveria ter sido feita pelo Estado ainda em fevereiro, mês do primeiro decreto.
Após o julgamento, os ministros terão ainda mais cinco processos contra medidas ou omissões de Bolsonaro em relação ao meio ambiente.
Procurador de Contas Ruy de Mendonça cita o projeto bilionário da empresa Eneva S.A. no Campo do Azulão, para exploração da gás natural, nos municípios de...
Este ano, o Ministério Público de Contas denunciou ao Tribunal de Contas (TCE) o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o secretario do Meio Ambiente eo...