3 horas atrás
Justiça aplica multa de R$ 100 mil ao governo do Amazonas por por descumprimento de sentença que obrigava o estado a adotar providências para combate à violência obstétrica
A decisão estabeleceu prazo de 30 dias para que o governo estadual comprove o cumprimento das medidas, definidas pela Justiça em sentença de 2021.