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Demandas fraudulentas são ações judicializadas reiteradamente de forma intencional e utilizando-se, por vezes, de nomes fictícios e documentos falsos.
A iniciativa de denunciar a realidade dos madihas kulinas à ONU foi do MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas, diante da gravidade do problema.
No último dia 3, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que altera o Estatuto da Advocacia para tornar infração ético-disciplinar o assédio moral, assédio sexual...
Ao todo 34 pessoas disputam a vaga aberta no STJ
Para o Plenário do STF, normas que criem embaraços ao exercício profissional são inválidas
O documento enumera ações da OAB ao longo das eleições gerais e conclui que não encontrou indício algum de irregularidades na votação.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, confronta dois decretos da Presidência da República que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados...
A empresa tem um prazo de cinco dias para responder a instituição informando as medidas a serem tomadas em prol do consumidor
Segundo a Ordem, esta é a primeira vez que o estado possui uma comissão para tratar da viabilização do projeto
