Publicidade
O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1º decêndio do mês de fevereiro de 2024
As receitas com os tributos municipais – o IPTU (predial e territorial), e o ISS (sobre serviços) – são inferiores aos gastos com o custeio da...
A Portaria, assinada pela ministra Nísia trindade estabelece o montante de R$ 225.120.797,00 a ser disponibilizado aos municípios do Amazonas.
Estudo do Ipea mostra concentração da arrecadação no país. Em apenas 667 dos 5.569 municípios, receita com ISS e ICMS é maior que a média nacional.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ainda oficializou um edital de mais de R$ 25 milhões voltado para a restauração da bacia hidrográfica...
Segundo da STN para o terceiro bimestre para 20 dos 62 municípios do Amazonas, a poupança municipal caiu 91% no primeiro semestre de 2023 comparada ao...
PEC do Pacto Federativo, proposta pelo governo, determina a fusão de municípios com menos de 5.000 moradores em que a receita própria seja inferior a 10%...
Grupo já obteve R$ 25,7 milhões em honorários com as vitórias no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde janeiro de 2021
Entre 2013 e 2022, desastres naturais atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570.
