Em todo o País foram mapeados 520 municípios com possíveis erros nos dados do Censo Escolar.
O Edital de Convocação para Acordo Direto 6/2023 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 16 de maio.
A Lei Municipal de Manaus prevê o percentual de 5% de vagas para PCDs em concursos públicos, certames e processos seletivos.
Decisão reformou acórdão do TJAM que afastou a incidência do imposto sob o argumento de que a atividade de armazenamento se iguala à locação de bem...
De acordo com a lei, a obrigação de recolher a contribuição é do contratante.