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Preocupação com a segurança do espaço decorre da grave seca que atinge o Estado e dos deslizamentos ocorridos em outras regiões
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal nº 2.192/2016, a base de cálculo do IPTU para os anos em questão foi estabelecida de forma...
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”.
As cobranças referem-se a obras musicais executadas durante eventos como a “Festa do Divino Espírito Santo” e o “Festival Folclórico de Alvarães”
Bem foi demolido por risco de desabamento, causado pela erosão em galerias de águas de chuva. Foram julgados pedidos de danos no valor de R$ 1,1...
Em todo o País foram mapeados 520 municípios com possíveis erros nos dados do Censo Escolar.
O Edital de Convocação para Acordo Direto 6/2023 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 16 de maio.
A Lei Municipal de Manaus prevê o percentual de 5% de vagas para PCDs em concursos públicos, certames e processos seletivos.
Decisão reformou acórdão do TJAM que afastou a incidência do imposto sob o argumento de que a atividade de armazenamento se iguala à locação de bem...
