As medidas descumpridas, determinadas em decisão liminar de maio, foram mantidas e deverão ser implementadas até o pagamento da última parcela do benefício,
"O cidadão não será proibido de sair na rua, mas o comércio que recebê-lo sem essas medidas de proteção vai ser multado", disse o governador ao...
Novas datas são válidas para os prazos com vencimento após 13 de março deste ano
Os novos processos foram movidos contra 59 infratores ambientais dos estados de Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Amapá.
A Lei, que também prevê multas, considera todos os equipamentos de som rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos.
A operação começou em 23 de agosto e terminou em 24 de outubro, em meio a polêmicas e críticas internas e externas e respostas do Executivo.
Balanço do governo aponta que a Verde Brasil conteve 1.800 focos de incêndio, apreendeu 18,4 mil metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente, confiscou mais de 200...
De acordo com o Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, inicialmente, a atuação deve ocorrer em 12 ações de execução que foram propostas entre...
A Operação Verde Brasil é a ação governamental voltada ao combate aos incêndios e crimes ambientais na Amazônia.