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Motoristas precisam baixar aplicativo e fazer cadastro no Sistema de Notificação Eletrônica.
Dentre as impropriedades apontadas, as gestoras apresentaram dispensas de licitações feitas de forma irregular
Os serviços de primeiro emplacamento e de transferência de propriedade veicular foram retomados apenas para concessionárias e revenda de veículos, e ainda continuam por meio de...
As medidas descumpridas, determinadas em decisão liminar de maio, foram mantidas e deverão ser implementadas até o pagamento da última parcela do benefício,
"O cidadão não será proibido de sair na rua, mas o comércio que recebê-lo sem essas medidas de proteção vai ser multado", disse o governador ao...
Novas datas são válidas para os prazos com vencimento após 13 de março deste ano
Os novos processos foram movidos contra 59 infratores ambientais dos estados de Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Amapá.
A Lei, que também prevê multas, considera todos os equipamentos de som rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos.
A operação começou em 23 de agosto e terminou em 24 de outubro, em meio a polêmicas e críticas internas e externas e respostas do Executivo.
