Orientação consta no Protocolo Nacional de Investigação e Perícia nos Crimes de Feminicídio, anunciado oficialmente hoje
Sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF como parte da atuação do órgão no combate à violência obstétrica no estado.
Ministério Público do Trabalho inicia hoje a campanha de conscientização "Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser"
A delegada Emília Ferraz, até então presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Amazonas (Sindepol), passa a ser a primeiro mulher a comandar a instituição.
A turma definiu que o juiz da vara especializada em violência doméstica e familiar – e, na falta deste, o juízo criminal – é competente para...
O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor.
Mais de dez acusados responderam a processo criminal pela participação em uma rede de exploração sexual, que teve como vítimas sete adolescentes indígenas.