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Conforme a lei, qualquer pessoa acusada de assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode ser convocada pelo MPT para apresentar explicações.
O MPT pediu que ele pague R$ 30,5 milhões de indenização pelos danos causados às mulheres que o acusam.
Há uma série de acusações sobre atos que vão desde ameaça de demissão ou pagamento de bônus, a depender do resultado da eleição.
Ministério da Saúde liberou a volta ao trabalho em apenas cinco dias em caso de teste negativo após esse período, mantendo o uso de máscaras e...
Fruto de parceria entre MPF e Imaflora, iniciativa está promovendo uma série de oficinas na Amazônia Legal e em São Paulo.
Mulher trabalhava em hospital de São Caetano e recusou imunização. Justiça alegou que interesse dela não pode prevalecer sobre o coletivo.
Documento elaborado pelo MPT, MPE, Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado (DPE) solicita que governo do Amazonas amplie medidas restritivas para evitar...
Um Boletim Epidemiológico, confeccionado pela empresa demandada e enviado à Secretaria de Saúde de Silves em 13 de maio de 2.020, apontou que a Eneva tinha...
A Eneva foi beneficiada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), pelo Decreto 40.709, no ano passado, que abriu mão para a empresa de milhões de...
