Representação diz que o MPAM apurou, preliminarmente, a inexistência de ato administrativo e de providências executivas, indispensáveis para prover a Secretaria de Educação de programas de...
Representação pede que Tribunal de Conta avalie condenar autoridades por omissão.
Conselheira entendeu que qualquer análise realizada no momento “adentraria o mérito do processo, de modo a extrapolar a competência desta Presidência”.
Representação diz que Portaria no 220/2023 determinou que o valor do auxílio, para o defensor, seja calculado à razão de 12,27% do vencimento-base da 1ª classe...
O deputado do Podemos pede na denúncia uma investigação dos repasses nos valores de R$ 91.739.016,17, em 2019, e mais R$ 74.021.526,19, em 2020, para a...
Empresa informou que lavou 4 toneladas de roupas (lençóis e fronhas), quando o hospital tinha apenas 4 pacientes apenas.
O cenário é similar às câmaras municipais: das 62 em todo o Estado, 61 tiveram o controle interno classificado como “crítico”.