Procuradores afirmam que “não foram apresentados os estudos de risco, projeções de rentabilidade comparativa ou avaliações de impacto atuarial específicas relacionadas às operações concretas realizadas".
Procurador diz que "os baixos índices de saneamento e de tratamento de esgoto em cidades do Amazonas evidenciam ainda desafios históricos, sociais, ambientais, institucionais e econômicos,...
Segundo o MPC, o termo de fomento tinha como objeto a aquisição de cestas básicas para serem ofertadas às famílias em situação de vulnerabilidade social na...
Em razão das irregularidades, o TCE-AM aplicou multa de R$ 68.271,96 ao então secretário de Estado de Saúde a Anoar Abdul Samad, por "erro grosseiro e...
A iniciativa foi conduzida pela procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça e resultou na abertura do Processo nº 15375/2023.
