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Em junho, de acordo com o Portal da Transparência do Estado, a Casa Civil tinha 544 funcionários, sendo 135 estatuários e 409 comissionados, ou seja, sem...
“Não é de hoje que este parquet de Contas aponta claros indícios de irregularidades na realização do Festival Folclórico de Parintins", diz a Representação.
A Representação ofereceu a denúncia contra a Seduc, sob a gestão de Arlete Ferreira Mendonça, “devido à contumaz contratação temporária de professores, em flagrante afronta ao...
De acordo com a recomendação, a Seinfra deve enviar em 15 dias ao MPC-AM as informações com as providências tomadas para que o concurso público seja...
Representação diz que o MPAM apurou, preliminarmente, a inexistência de ato administrativo e de providências executivas, indispensáveis para prover a Secretaria de Educação de programas de...
Representação pede que Tribunal de Conta avalie condenar autoridades por omissão.
Conselheira entendeu que qualquer análise realizada no momento “adentraria o mérito do processo, de modo a extrapolar a competência desta Presidência”.
Representação diz que Portaria no 220/2023 determinou que o valor do auxílio, para o defensor, seja calculado à razão de 12,27% do vencimento-base da 1ª classe...
O deputado do Podemos pede na denúncia uma investigação dos repasses nos valores de R$ 91.739.016,17, em 2019, e mais R$ 74.021.526,19, em 2020, para a...
