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Com o propósito de buscar o ressarcimento às vítimas, acolhendo o pedido do Gaeco, houve a determinação judicial para o bloqueio e indisponibilidade de bens e...
De acordo com o MP, a necessidade de proteção aos usuários de embarcações contra riscos à saúde e segurança, consta nos artigos 5º e 170 da...
Segundo o MP, o delegado detém poder de influência e que faz parte de uma "associação criminosa" e que estando em liberdade, pode trazer riscos à...
Os inquéritos foram publicados no Diário Oficial do MP-AM desta segunda-feira, 29 de janeiro de 2024.
De acordo com a denúncia, durante a temporada de pesca esportiva, os operadores de turismo sobrecarregam o rio com o descontrole de embarcações.
Relato inclui práticas religiosas obrigatórias de oração, proibição de cabelos compridos e de uso de maquiagem.
Ministério Público recebeu autoridades da Segurança Pública do Estado para tratar do déficit de policiais no interior do Amazonas.
Jornal O Estado de São Paulo informou que municípios do Amazonas recebem royalties de petróleo mesmo sem produzir uma única gota do hidrocarboneto.
A Fuham é um órgão da administração indireta do Poder Executivo do Amazonas, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES).
