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Medida da promotoria local partiu de visita técnica que constatou desde risco de desabamento de muro a ausência injustificada de professores
Falta de implementação de políticas públicas voltadas à área tem causado danos aos povos indígenas
Investigação aponta remuneração indevida por falta de prestação de serviços, uso de escalas falsas e facilitação de conduta irregular, ocasionando em prejuízos que ultrapassam R$ 250...
O acordo tem como objetivo atender às exigências legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 2.812/2003 e garantir que os galpões e locais de ensaio estejam em...
No discurso de posse, ele destacou o combate aos crimes ambientais, além do tráfico de drogas, armas e a corrupção.
Instituição instaurou procedimento administrativo para apurar causas de acidente e possíveis danos ambientais
Aneel contestou venda da concessionária na Justiça, alegando que a assinatura do contrato ultrapassou o prazo da Medida Provisória.
Procedimento tem como objetivo acompanhar reformas estruturais, abastecimento de itens hospitalares e melhorias na alimentação dos pacientes
Integrantes de equipe de deputado estadual teriam utilizado veículo da Polícia Militar para entrar em presídio, sem justificativa oficial
