O texto prevê prazos para a conclusão de processos em andamento: se a licença prévia já tiver sido emitida, o empreendedor terá 90 dias, contados da...
Segundo a Promotoria de Justiça, lei violava princípios fundamentais como impessoalidade, moralidade administrativa, economicidade e supremacia do interesse público
Software Reactor monitora a atividade de transações digitais
Órgão solicita instalação de videomonitoramento e detector de metais para garantir eficiência e proteção no atendimento policial
Condenados receberam penas que ultrapassam 20 anos de reclusão em regime fechado
Reajustes nos valores ultrapassam 200% em diversos setores, em comparação com os deste ano
Servidores contratados e pagos com dinheiro público atenderiam a interesses particulares de ex-prefeitos do município, sem justificativa e embasamento legal
Atualmente, logradouro se encontra em avançado estado de degradação, com buracos, pontes caídas e improvisadas, entre outros problemas
Ações resultam de inquéritos instaurados após fiscalizações do Procon-AM e apontam reajustes simultâneos e expressivos nos preços da gasolina comum
