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Transportadores de carga e de passageiros serão testados a cada dois anos e seis meses, segundo a alteração da regulamentação dos exames toxicológico feita pelo Ministério...
Novo site permite que categorias C, D e E consultem validade do exame.
Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.
Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício entre motoristas e motociclistas com empresas que operam aplicativos.
Enquanto uns defendem que o passageiro tem direito à climatização sem custos adicionais, outros apontam que isso oneraria ao motorista.
Secretário do MTE, Gilberto Carvalho explicou que, ao passar pela avaliação de ministros e do presidente, acordo pode sofrer alterações; conteúdo do documento não foi divulgado
Grupo de trabalho que discute a questão vai terminar no dia 12 de setembro
Promessa de campanha do presidente Lula, grupo de trabalho foi instituído em junho para criar marco legal nos serviços por apps.
Promessa de campanha do presidente Lula, Grupo de Trabalho foi instituído em junho para criar marco legal nos serviços por aplicativos (app).
