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João Paulo Ferreira Quaresma possui diversos Boletins de Ocorrência registrados em seu nome.
Pagamento como autônomo ou contribuinte individual varia
Com os vetos de Lula no texto da Lei, os motoristas que perderem o prazo da renovação não serão multados por infração
Colaborador será considerado funcionário caso se enquadre em 3 de 7 critérios definidos pelo bloco.
A 99 Tecnologia foi condenada a pagar R$ 35 mil de direitos trabalhistas ao trabalhador.
Segundo a 99, modalidade 99Negocia está em testes em 196 municípios
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o STF admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Decisão diz que "em se tratando de multa aplicada às pessoas jurídicas proprietárias de veículo, fundamentada na ausência de indicação do condutor infrator, é obrigatório observar...
O documento será emitido para quem precisar de segunda via, aos recém habilitados e para quem renovar a CNH. Não haverá necessidade de troca imediata para...
