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A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e um centro de...
Uma das preocupações do juiz da Comarca é com as atividades garimpeiras que poderão aumentar no município, em razão migração do garimpo ilegal que estava atuando...
Ação foi anunciada na última semana para fortalecer as ações dos agentes de segurança pública municipais e estaduais.
Os estados em que mais aumentou o efetivo feminino foram Espírito Santo, Acre, Roraima, Amapá e Rio Grande do Norte.
Processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.
As sanções são resultado de processo administrativo sancionador aberto em dezembro de 2021 pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Empresas estariam infringindo a legislação ao não incluir na fatura de consumo informações claras acerca dos valores cobrados.
Determinação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor proíbe entidades de ligar para oferecer produtos ou serviços a clientes que não autorizaram contato.
Postos de combustíveis podem implantar locais de repouso e descanso para caminhoneiros, mas não podem condicionar a prestação do serviço ao abastecimento de combustível.
