Agência Nacional de Mineração (ANM) deve suspender, indeferir ou declarar nulos processos que desrespeitam a área máxima permitida, as unidades de conservação ou as terras indígenas....
No Amazonas, os auditores apontaram demora excessiva para concessão de outorgas, com prazos médios de mais de quatro anos para aprovação de processos.
São esperadas cerca de 10 mil indígenas com previsão de atos e programações entre 7 e 11 de abril.
