Tais critérios caracterizam ofensa ao artigo 19, inciso III, da Constituição da República, de acordo com a relatora, diz tribunal
Os denunciados deste núcleo são acusados de planejar "ações táticas" para efetivar o plano golpista, entre elas, o monitoramento de Alexandre de Moraes e do presidente...
Primeira parcela de 4,5% já está em vigor desde abril deste ano. Outra metade será aplicada sobre os soldos a partir de janeiro de 2026.
Medida provisória foi assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
