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O geofísico espacial Clézio Marcos de Nardin, que trabalhava como coordenador-geral de Ciências Espaciais e Atmosféricas do órgão, substituirá o militar Darcton Policarpo Damião, que era...
O país tem, até o momento, mais de 12 mil casos confirmados de contaminação pela Covid -19 e 493 mortes
Consta dos autos que o autor foi impedido de realizar sua inscrição no 7º ano do Ensino Fundamental, na instituição de ensino, sob o argumento de...
A promotora argumenta haver necessidade de que maiores dados sejam encaminhados pela Seduc, “visto a confirmação pelo próprio órgão de déficit/necessidade de retorno de profissionais aos...
A Vara da Infância e da Juventude veda a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de ensino, sob pena da aplicação de multa no...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio da Promotoria de plantão cível, ingressou, nesta sexta-feira (27), com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de concessão,...
A mudanças, segundo o documento, foi tomada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sem consulta à comunidade, incluindo professores e pais de alunos.
Lideranças indígenas estipulam um prazo de sete dias úteis para a revogação da portaria de nomeação. Caso a exigência não seja atendida, os líderes ameaçam interditar...
Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC.
