O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, integrante do chamado Núcleo Crucial da trama golpista, foi preso nesta semana
A decisão foi proferida pelo Pleno do TJAM e aplica-se a caso concreto de Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
Para o TCU, não há previsão legal que considere o militar expulso ou demitido como falecido a partir da demissão.
Os deputados também aprovaram reajuste de 4,87% nos salários dos funcionários ativos e inativos da Assembleia, com data base em março e sem parcelamento.
Silas Ferreira da Silva, acusado pelos disparos que mataram a vítima, teve sua prisão preventiva mantida
