Pela pichação de um dos muros da escola, localizada no bairro Grande Vitória, réu foi condenado ao pagamento de três salários mínimos.
Entre eleitores de Lula, a avaliação negativa subiu nove pontos, para 19%.
Caso houvesse negativa, os reajustes e reestruturações acordados corriam risco de não serem incluídos no Orçamento de 2025, que deve ser enviado ao Congresso até o...
O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento.
Infelizmente, a preocupação ambiental deixou de ser uma prioridade nos governos que nos sucederam e a pressão sobre a floresta cresceu.
A proposta permite a redução da reserva legal em imóveis rurais localizados em municípios da Amazônia Legal.
A medida criará um mesmo parâmetro para a liberação das permissões de desmate dentro de propriedades, além de levar os dados de autorização para um único...
O estudo analisa as práticas de direitos humanos em quase 100 países.
O presidente da COP 28, Sultan Al Jaber, chamou o acordo de 'histórico', mas acrescentou que o seu verdadeiro sucesso estaria na sua implementação.