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Propostas serão incluídas em uma Medida Provisória, que será publicada ainda este ano e, posteriormente, analisada pelo Congresso Nacional
Há também medidas de fomento a PPPs (parcerias público-privadas) desses entes e de revisão dos limites de operações de crédito
No ano passado, o Judiciário Estadual analisou quase 11 mil pedidos de medidas, deferindo no todo ou em parte, 90% desses pedidos.
As manifestações não estão proibidas, afirmou o interventor. "Protesto pacífico não há problema algum. A constituição garante direito a livre manifestação".
Medidas restabelecem o combate ao desmatamento na Amazônia e nos demais biomas e o Fundo Amazônia.
Por meio de uma carta, o grupo chama a atenção para o atual momento crítico da pandemia e apresentam sugestões que podem contribuir para aliviar o...
As lojas de conveniência, bares e restaurantes podem funcionar no sistema delivery ou drive thru, até as 18h.
A medida envolver o transporte de pacientes, insumos médicos ou profissionais de saúde com o fim de propiciar atendimento às vítimas da pandemia.
O isolamento é uma das medidas mais importante de contenção da pandemia, par evitar a disseminação da Covid-19, segundo os cientistas.
