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Com a decisão da Apib, as audiências serão mantidas mesmo sem a presença dos representantes dos indígenas e outras entidades poderão ser convidadas.
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro
Na proposta, os povos indígenas só podem reivindicar terras ocupadas após a promulgação da constituição de 88. Agora os 26 senadores que assinam a emenda tentam...
O grupo pedia que o Estado brasileiro conclua os processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e garanta os direitos constitucionais dos povos originários.
Ministro ordenou início de processo de conciliação envolvendo as terras indígenas.
O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas.
Os vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese do marco temporal das terras indígenas.
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos
O governo acompanha o entendimento de inconstitucionalidade do STF (Supremo Tribunal Federal)
