O Projeto de Lei, que tramitou em regime de urgência, cria o procedimento de licenciamento urbanístico na modalidade declaratória.
A Lei Municipal de Manaus prevê o percentual de 5% de vagas para PCDs em concursos públicos, certames e processos seletivos.
Em outubro de 2021, um projeto de lei enviado pela Prefeitura de Manaus à Câmara Municipal de Manaus mudou as regras de cobrança da taxa
A lista inclui novos óbitos em: Manaus (2)
o PL assegura que o aluno realize a matrícula e frequente as aulas mesmo que os pais ou responsáveis não apresentem o documento no ato da...
Evento direcionado às empresas cadastradas na Plataforma de Negócios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Connect Americas)
Segundo o Ministério Público, não foi encontrada irregularidade em relação à presença de crianças e adolescentes.
A decisão da Corte invalida as Leis 1.746/1984, 227/1993 e 786/2004 do Município de Manaus.
A assinatura do TAG foi feita entre a vice-presidente do TCE e relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos, e o prefeito de Manaus, David...