Parlamentar confirmou o requerimento encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos.
A empresa responsável, Eucatur, foi autuada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), mas, posteriormente, novos episódios foram denunciados à Ouvidoria-Geral do MPAM.
As famílias reincidentes identificadas foram encaminhadas para prestar esclarecimentos na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e estão passíveis de responsabilização criminal.
Nesta etapa, candidatos poderão optar por bolsa de 50% para outros cursos, que não tenham sido preenchidos.
No crime, ocorrido em 2018, vítimas foram sequestradas, torturadas e mortas por arma de fogo.
O caso, confirmado pelo órgão nesta quinta-feira, foi de um homem de 68 anos, em Manaus, em abril.
"A segurança pública é responsabilidade do Estado, mas é missão de todos, e a prefeitura vai seguir contribuindo com firmeza”, enfatizou David Almeida.
Evento descumpria normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A gestão municipal reafirmou, em nota, seu compromisso com a mobilidade urbana e continuará promovendo o diálogo entre as partes, priorizando sempre os interesses da população.
