Presidente do Supremo esclareceu que Corte discute quantidade necessária para classificar alguém como usuário ou traficante
O colegiado considerou que, além de o cultivo não ter a finalidade de produzir ou comercializar entorpecentes os pacientes dos casos analisados pela seção estão amparados...
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento.
A droga estava escondida na floresta, nas mediações em que estavam atracadas as embarcações.
Quase todos os legisladores votaram a favor da medida, criada após reclamações de moradores sobre os incômodos gerados por turistas.
Além de cobrar impostos, já está proibido consumo de maconha e álcool para não vacinados. Após as medidas, e busca por vacina sobe 300%.
A declaração aprovada hoje implica que quem quiser usar maconha com fins recreativos pode pedir autorização à Comissão Federal de Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris), e...
O resultado parcial representa uma derrota para os bolsonaristas, que encaram a discussão de forma ideológica. A planta é usada para tratamento de várias doenças.
Polícia Federal deteve os suspeitos que tinham a quantidade de 12kg de maconha fixados ao corpo