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Decisão também proíbe publicidade e propaganda direcionadas para crianças e adolescentes.
Em seu discurso, o presidente do Supremo também defendeu a ciência e a vacinação em massa da população no combate à pandemia do novo coronavírus.
A fala do presidente do STF, Luiz Fux, ocorre após Bolsonaro declarar que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro culpou a “imprensa brasileira” pela reação do presidente do STF e disse que Fux, “lamentavelmente”, se baseava em informações mentirosas da mídia para sua nota.
Luiz Fux informou ao governador do Amazonas que o STF está atento aos acontecimentos e se colocou à disposição para auxílio no âmbito das competências do...
Novo ministro do Supremo Tribunal Federal foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assumiu o cargo, nesta quinta-feira (5), em cerimônia de 14 minutos...
O Supremo ainda não definiu uma data para discutir a questão que ganhou repercussão com a briga entre o governador de São Paulo e o presidente...
Chico Pinheiro, que era vice-líder do governo Bolsonaro no Senado, foi alvo alvo da Operação Desvid-19, que investiga supostos desvios de recursos públicos para o combate...
A Corte do STF, por 9 votos a 1, referendou a decisão do presidente Luiz Fux que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro...
