O governo argumentou que a “ambiguidade” do texto que saiu do Congresso poderia “excluir do processo de licenciamento empreendimentos anteriormente executados de forma irregular, ratificando a...
Para governo, vetos garantem proteção ambiental e segurança jurídica.
Entre os relatores da ONU, o clima é de “profunda preocupação” porque o texto estaria flexibilizando as licenças ambientais no Brasil a ponto de comprometer as...
Ambientalistas chamam a proposta aprovada de "PL da Devastação".
Parlamentares favoráveis ao texto entendem que o atual modelo, que demanda três fases, estaria atrasando obras
Um ofício foi encaminhado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, pede o adiamento da votação por 90 dias.
Projeto tramita no Congresso há mais de vinte anos e agora volta à Câmara dos Deputados.
