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Marina deixou claro que defenderá a exigência de uma “Avaliação Ambiental Estratégica” para levar adiante o licenciamento da BR-319.
Atos do licenciamento conduzido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (ipaam) poderão ser revistos, afirmou o Ibama à Folha, em nota.
Decisão diz que órgãos do governo do Amazonas estão recebendo repasses , “contudo, permanecendo inertes" diante da necessidade de criação do Plano da Bacia Hidrográfica do...
Por exemplo, veículos com final de placa 1, podem ser licenciados até o dia 28 de março, porém, para obter o desconto de 10% no IPVA...
Projeto de lei reconhece a rodovia como "infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional, obrigando-se a garantia de sua trafegabilidade".
Decisão tem como base agravamento das irregularidades a partir de violações, falsas promessas, ameaças e cooptações aos indígenas.
Das dez recomendações incluídas no relatório, oito eram medidas que deveriam ter sido efetivadas antes da concessão da licença prévia para a obra.
O Conselho decidiu, no dia 6 de abril de 2022, suspender a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes na no Tarumã-Açu, por...
A Eneva iniciou em setembro de 2021 a produção comercial do campo de Azulão, como primeiro projeto a entrar em operação na região, após 20 anos...
